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EM BAIXA: Além da má gestão, Silval deixa o poder acusado de corrupção
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EM BAIXA: Além da má gestão, Silval deixa o poder acusado de corrupção

by newsmtjaneiro 2, 2015

Problemas em obras, acusações de corrupção e falta de gerenciamento marcam gestão

Um final melancólico – ou catastrófico. Assim pode ser considerada a situação do governador Silval Barbosa (PMDB), que deixa a condição de político “número 1” de Mato Grosso em meio a acusações de corrupção, desmandos e flagrante falta de capacidade de gerenciamento.

A Copa do Pantanal, que poderia ser um trunfo, acabou sendo o grande nó de seu governo. Bilhões e bilhões foram gastos em obras mal acabadas, com erros grotescos de projetos e com custos muito acima do previsto.

O VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) pode ser um dos exemplos mais claros da ingerência de Silval: mais de R$ 1 bilhão já foi gasto em uma obra “faraônica”, que, até o momento, se mostrou um tremendo “elefante branco” e certamente irá consumir outros bilhões dos contribuintes, caso seja tocada em frente.

“Os procedimentos administrativos se resumiam a formalizar um acerto entre a empresa e os agentes públicos, no qual se estabeleceu um verdadeiro esquema para desvio de recursos públicos”

O Viaduto da Sefaz é outro exemplo da incompetência deste desgoverno que chega ao fim.

Orçado em R$ 18 milhões, o viaduto está interditado, com microfissuras e correndo o risco de ter que ser implodido.

E o mesmo ocorre com outras obras problemáticas, com erros ou ausência de projetos, como é o caso do Viaduto da UFMT, que conseguiu piorar o trânsito da região do Jardim das Américas e, quando chove, se transforma em um verdadeiro rio.

O impressionante é que Silval e sua trupe fazem de conta que nada disso existe. Ou preferem optar pelo autoengano, dizendo que será reconhecido com o tempo.

Tanto é que ele já mira uma disputa ao Senado, em 2018. Coisas que só acontecem no Brasil…

Corrupção

No campo da corrupção, Silval Barbosa acaba o governo sendo um dos  envolvidos na Operação Ararath, da Polícia Federal, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro público estimado em R$ 500 milhões.

Além disso, ele é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de improbidade administrativa, em várias ações.

Uma delas, propostas recentemente, ele figura como réu: a que envolve a empreiteira Encomind Engenharia Ltda.

Os promotores de Justiça pedem o bloqueio de bens de R$  61 milhões e a devolução do valor aos cofres do Estado.

Silval e seus secretários: bens bloqueados por suposto benefício ilegal à JBS Friboi

O MPE acusa vários agentes públicos de improbidade administrativa – entre eles Silval, o senador Blairo Maggi (PR) e os ex-secretários de Estado de Fazenda Eder Moraes e Edimilson José dos Santos.

Com base em uma reportagem do MidiaNews, que indicava pagamentos de juros de R$ 80 milhões à Encomind, durante o governo Blairo Maggi (PR), o MPE abriu um inquérito para investigar o caso, em fevereiro de 2012.

Os pagamentos, segundo os promotores de Justiça Sérgio Silva da Costa, Célio Joubert Fúrio e Roberto Aparecido Turin, era um “estratagema utilizado para sangrar os cofres” do Estado.

“Tudo estava previamente combinado entre o credor – Encomind – e o devedor – Administração Pública, para facilitar e inflar os pagamentos administrativos e assim viabilizar o ‘retorno’, melhor dizendo, o pagamento de propina aos Agentes Públicos envolvidos na quitação administrativa dos créditos da Encomind”, diz trecho da ação.

“Os procedimentos administrativos que antecederam aos pagamentos efetuados pela Sefaz/MT, com aval da PGE/MT à Encomind, se resumiam a formalizar um acerto entre a empresa e os agentes públicos, no qual se estabeleceu um verdadeiro esquema para desvio de recursos públicos, colocando-se em evidência a participação efetiva dos agentes públicos”, citou o MPE.

Trata-se apenas de um exemplo dos saques espúrios que podem ter ocorridos.

JBS Friboi

Outro fato sintomático foi a ação proposta pelo Ministério Público Estadual, que requereu a indisponibilidade de bens, até R$ 73,5 milhões, da empresa JBS Friboi S/A, gigante do setor frigorífico.

Além disso, requereu, também, a perda da função pública e dos direitos políticos, assim como a quebra dos sigilos fiscais do governador Silval Barbosa (PMDB), dos secretários Pedro Nadaf (Casa Civil); Marcel de Cursi (Fazenda); Edmilson José dos Santos (diretor da MT Participações), e ainda do economista Valdir Aparecido Boni.

Todos são acusados de alterarem ilegalmente a lei de incentivo fiscal para favorecer a empresa JBS S/A e outras empresas frigoríficas de grande porte.

“Inexiste lastro (fático e legal) para a requerida JBS S/A. usufruir créditos de ICMS na ordem de R$ 73.563.484,77”

Na ação, a promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco pede o ressarcimentos de R$ 73.563.484,77 – valor que a empresa teria obtido em créditos ilegais de ICMS.

Primeira-dama

A primeira-dama Roseli Barbosa: alvo do Gaeco

Sintomática, desta gestão que acaba, é o fato de até a primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa, ter sido acusada de participar de um esquema de corrupção, que teria drenado, segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), desvio de R$ 8 milhões dos cofres públicos do Estado, por meio de um esquema  na Setas (Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social).

Em pelo menos uma ocasião, Roseli, que comandava a Setas, recebeu propina de R$ 40 mil, além de outros benefícios indiretos, afirmaram segundo o procurador de Justiça Helio Fredolino Faust e os promotores de Justiça Arnaldo Justino da Silva e Samuel Frungilo, que assinam a denúncia.

“Há prova de que ela recebeu propina pelo menos uma vez no valor de R$ 40.000,00, conforme anotações da contabilidade informal da organização criminosa”

“Há prova de que ela recebeu propina pelo menos uma vez no valor de R$ 40.000,00, conforme anotações da contabilidade informal da organização criminosa, encontrada no gabinete do financeiro da organização de nome Sivaldo, do QG do bando”, disseram.

Na denúncia, o promotor do Gaeco afirma que Roseli incorreu no crime de corrupção passiva (artigo 317, § 1, do Código Penal), cuja pena é de reclusão de um a oito anos e multa, pena que pode ser aumentada de um terço se quem pratica o crime infringe o dever funcional.

Saúde e Educação

Mas a gestão catastrófica de Silval & companhia não ocorreu apenas nos desmandos da Copa e nas suspeitas de corrupção.

Setores essenciais, como Saúde e Educação, também foram subjugados pela marca da incompetência.

Na Saúde, os contratos milionários com as famigeradas OSS (Organizações Sociais de Saúde), coordenados pelo “mensaleiro” Pedro Henry, condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), se mostrou um fiasco.

Hospitais sucateados, falta de médicos e de remédios básicos condenaram, ainda mais, a população a um atendimento indigno.

Na Educação, a coisa não foi diferente. Os índices nacionais revelam que a qualidade do ensino em Mato Grosso é uma das piores do país.

A Seduc foi loteada ao Partido dos Trabalhadores, que manipulou verbas e contratos à seu bel prazer, sem focar realmente na educação básica.

Alento

Talvez a única coisa positiva da gestão Silval Barbosa foi ter contribuído, de maneira decisiva, para que seus aliados fossem derrotados nas eleições passadas, sofrendo um verdadeiro massacre imposto pela oposição.

Daqui para a a frente, a expectativa é que o governador Pedro Taques (PDT) não só faça as mudanças necessárias para corrigir os rumos de Mato Grosso, um Estado em tese rico, mas que impõe a seus habitantes um tratamento extremamente desigual, pobre e injusto.

Mais: que além de realizar um governo austero, íntegro e focado nas prioridades básicas, que Taques promova uma verdadeira devassa nos contratos – sobretudo nos suspeitos – e, caso exista problemas, que os responsáveis sejam devidamente acionados pela Justiça e, se culpados, que sejam condenados a ressarcir os cofres públicos.

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