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"Força-tarefa" tenta impedir ida de Janete Riva para o TCE
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"Força-tarefa" tenta impedir ida de Janete Riva para o TCE

by newsmtdezembro 16, 2014

Setores do MPE, grupo de Pedro Taques e deputados estariam na articulação

Uma verdadeira “força-tarefa” foi montada, nos bastidores, para tentar impedir a nomeação da ex-secretária de Estado, Janete Riva, no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A articulação teria participação de setores do Ministério Público Estadual (MPE), de deputados estaduais e integrantes do grupo político do governador eleito Pedro Taques (PDT).

Segundo fonte da coluna, a estratégia seria o MPE apresentar um pedido de liminar na Justiça para tentar barrar o trâmite do processo de indicação de Janete, que já está em curso.

Uma das possíveis alegações é que a ex-secretária não preencheria os requisitos legais para a vaga. Um deles diz respeito ao “notório saber”.

Por outro lado, os favoráveis à indicação também se articulam para tentar provar que, do ponto de vista jurídico, não haveria nenhum impedimento contra a indicação.

Esses defensoras alegam que Janete é “ficha limpa”, não tem condenação transitada em julgado, ou proferida por órgão judicial colegiado, e já ocupou cargos que exigiriam conhecimentos jurídico e contábil.

Segundo informações de bastidores, o jogo seria tão “bruto” que teria, até mesmo, desdobramentos em relação à eleição da Mesa Diretora da Assembleia e à nomeação do próximo procurador-geral de Justiça.

Fonte: Mídia News

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