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"IMPERADOR": Ex-presidente da AL, Riva completa três meses na prisão
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"IMPERADOR": Ex-presidente da AL, Riva completa três meses na prisão

by newsmtmaio 22, 2015

Ex-deputado é acusado de liderar suposto esquema de desvios de mais de R$ 62 milhões do Legislativo

A prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD) – acusado de participar de desvios milionários na Casa  – completa três meses nesta quinta-feira (21).

De acordo com as investigações do Ministério Público Estadual (MPE), o ex-deputado teria liderado um suposto esquema que desviou mais de R$ 62 milhões dos cofres do Legislativo, por meio de empresas fornecedoras de materiais do Legislativo.

O ex-parlamentar está preso no Centro de Ressocialização da Capital, desde o dia 21 de fevereiro, quando foi preso em sua residência, em decorrência da Operação Imperador, deflagrada pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual.

Desde então, a defesa de Riva tem tentado reverter a prisão do ex-deputado, mas vem acumulando uma série de derrotas na Justiça.

O último recurso foi protocolado nesta semana. Os advogados impetraram um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para obter a soltura do político.

O pedido está sob a relatoria do ministro Teori Zavascki.

Bruno Cidade/MidiaNews

Advogados de defesa de Riva ingressaram com novo pedido de HC; desta vez, no STF

No habeas corpus, os advogados Rodrigo Mudrovitsch e Valber Melo tentam reverter decisão proferida no dia 7 de maio pela ministra Maria Thereza Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve Riva na prisão.

Recurso no STJ

Além do recurso protocolado no Supremo, segue pendente o julgamento do mérito do pedido de liberdade que tramita na 6ª Turma do STJ.

No órgão, o mérito do pedido será julgado pelos ministros Sebastião Reis Júnior, Rogério Schietti Cruz, Maria Thereza Moura e pela desembargadora convocada Marilza Maynard.

A previsão é de que o recurso seja julgado no dia 2 de junho.

Audiências

Enquanto o social democrata segue na cadeia, a juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, já realizou as primeiras audiências da ação penal derivada da Operação Imperador.

Inicialmente, a previsão era de que o ex-deputado fosse interrogado no dia 28 do mês passado, mas a magistrada atendeu pedido da defesa e adiou o interrogatório para 9 de junho.

Na solicitação, Valber Melo – um dos advogados que compõem a banca de defesa de Riva – afirmou ser mais correto que o ex-presidente da Assembleia seja interrogado após todas as testemunhas prestarem depoimento, para garantir a ampla defesa e o contraditório.

Jacques Gosch/RDNews

José Riva deixou prisão uma vez para comparecer a audiência no Fórum, em abril

Saída da prisão

Nestes três meses em que está preso, o ex-deputado deixou a prisão em uma única oportunidade.

No último dia 6 de abril, ele compareceu a uma audiência na 4ª Vara da Família e Sucessões, no Fórum de Cuiabá, presidida pelo desembargador José Vidal, para tratar sobre valores de pensão alimentícia de sua filha de quatro anos de idade, fruto de um relacionamento extraconjugal.

Responder em liberdade

Em entrevistas recentes, a deputada estadual Janaína Riva (PSD) – filha de Riva – comentou sobre a prisão do pai e disse que o único desejo da família é que o ex-deputado responda ao processo em liberdade.

“Confio muito ainda na Justiça. Por mais que esteja demorando, acredito que ele tem chances reais de sair da prisão. O único desejo da família é que ele respondesse em liberdade”, afirmou ela.

“É muito difícil ver seu pai comparado a Sandro Louco, a Arcanjo… Meu pai não é um homem perigoso ou que já fez mal a alguém”, completou a deputada, fazendo referência a um famoso assaltante de banco e ao ex-chefe do crime organizado em Mato Grosso.

Prisão ilegal

Um dos principais argumentos utilizados pela defesa de José Riva é a suposta ilegalidade na prisão, já que o expediente seria “desprovido de fundamentação idônea”.

“É muito difícil ver seu pai comparado a Sandro Louco, a João Arcanjo… Meu pai não é um homem perigoso ou que já fez mal a alguém”

Os advogados argumentaram, por exemplo, que os fatos são referentes aos idos de 2005 a 2009 e, portanto, a prisão teria ausência de contemporaneidade.

“A medida cautelar foi decretada por condutas supostamente praticadas há quase 10 anos, não havendo se falar em periculum in mora no decreto preventivo, tratando-se dedecisum absolutamente tendencioso, frágil e ilegal”, disseram os advogados.

A defesa observou, ainda, que a prisão teria sido motivada por questões midiáticas.

Isto porque, ao longo dos dias que antecederam a prisão, a Rede Globo apresentou chamadas de uma reportagem que seria exibida no dia 22/02, no programa “Fantástico”, expondo esquemas de corrupção em Mato Grosso.

Denunciados

Além de José Riva, foram denunciados na ação a sua esposa, Janete Riva, servidores públicos e empresários.

São eles: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.

A ação foi desmembrada pela juíza Selma Arruda no início deste mês, e Riva responderá em processo separado dos demais réus.

Fonte: Do Mídia News

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