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MÁFIA DOS SANGUESSUGAS: MPF recorre para aumentar condenação de empresário
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MÁFIA DOS SANGUESSUGAS: MPF recorre para aumentar condenação de empresário

by newsmtagosto 7, 2014

O Ministério Público Federal em Mato Grosso interpôs recurso, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para aumentar as penas aplicadas ao empresário mato-grossense Luiz Antônio Trevisan Vedoin, na ação oriunda da Operação Sanguessuga.

Luiz Vedoin e seu pai Darci Vedoin foram condenados pelo juiz Paulo Sodré, da 7ª Vara Federal de Cuiabá, em março deste ano, a pena de 4 anos e 4 meses de reclusão por formação de quadrilha e corrupção ativa. 

Pela acusação de fraude em licitações, foi condenado apenas Luiz Vedoin, em pouco mais de um ano de detenção.

Eles são acusados de integrarem um esquema que operava em todo o país e se baseava na venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público. 

Segundo a denúncia, eles pagavam propina a parlamentares, em troca de emendas que favorecessem sua empresa, a Planam, na venda de ambulâncias superfaturadas.

De acordo com as investigações, Luiz Vedoin era um dos líderes do grupo criminoso que causou prejuízo de cerca de R$ 110 milhões aos cofres públicos, entre 2000 e 2006.

No recurso, o MPF alega que as sanções fixadas são desproporcionais à quantidade e gravidade dos crimes cometidos por Luiz Antônio Vedoin.

“As sanções foram inexpressivas e incompatíveis com os crimes praticados, violando o princípio da proporcionalidade e não atendendo às finalidades da pena”, sustenta o órgão.

Além do aumento das sanções, o MPF busca a condenação do réu por 4 crimes de lavagem de dinheiro pelos quais foi absolvido em primeira instância.

O órgão argumenta que Vedoin cometeu o crime de lavagem de dinheiro ao “introduzir no sistema financeiro nacional os recursos obtidos a partir de crimes contra a administração pública, no contexto de uma organização criminosa, utilizando-se da conta de terceiros para ocultar as quatro movimentações realizadas”.

Delação premiada

As penas aplicadas pelo juiz federal Paulo Sodré a Luiz e Darci Vedoin foram reduzidas pelo fato de eles terem “colaborado significativamente” com as investigações, após acordo de delação premiada feito com o MPF.

Na sentença, o magistrado destacou que “esta foi a maior, senão uma das maiores contribuições às investigações realizadas pelos réus no Brasil”.

Além do MPF, a defesa dos réus, realizada pelo advogado Valber Melo, também recorreu da decisão para pleitear o perdão judicial a Luiz e Darci Vedoin “por entender que se tratou da maior colaboração espontânea e eficaz já realizada no Brasil”.

Fonte: LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR

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