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MP investiga contrato para decoração natalina no prédio da ALMT em Cuiabá
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MP investiga contrato para decoração natalina no prédio da ALMT em Cuiabá

by newsmtjaneiro 14, 2016

Inquérito civil apura indícios de irregularidades no processo de licitação.
ALMT afirmou que contrato foi legal e que fornecerá todas as informações.

O Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil na última sexta-feira (8) para investigar indícios de irregularidades no processo licitatório realizado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para a instalação da decoração natalina da sede em Cuiabá no ano passado, pelo valor de R$ 386 mil. Ainda em fase inicial, a investigação está sob responsabilidade da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. A presidência da ALMT já se manifestou afirmando que a contratação foi legal, mas adiantou que fornecerá todas as informações necessárias ao inquérito.

A investigação foi provocada por uma denúncia recebida pelo MP via e-mail. A portaria que determina a abertura do inquérito não especifica o tipo de irregularidade que teria ocorrido no processo licitatório (na modalidade pregão presencial) que culminou na contratação de uma empresa de eventos para o serviço de decoração natalina.

O pregão foi concluído em novembro e o contrato 037/2015, com validade de 60 dias, previu o fornecimento do projeto de decoração do prédio da ALMT, os serviços de montagem e desmontagem da estrutura e a manutenção da decoração no período da permanência. O valor total dos itens previstos no contrato assinado foi de R$ 386 mil, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 4.

Em resposta à instauração do inquérito civil, a assessoria de imprensa da presidência da ALMT informou que a contratação da empresa vencedora do pregão “foi realizada dentro dos preceitos legais, com todos os valores dentro do preço de mercado”. A presidência também assegurou que vai fornecer “todas as informações que forem solicitadas a fim de colaborar com a análise do processo de contratação”.

Fonte: Do G1 MT

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