Escolas estaduais estariam se negando a matricular alunos autistas. A denúncia foi feita pela Associação de Amigos do Autista de Cuiabá (AMA-Cuiabá) e fez com que o Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT) instaurasse inquérito civil 28/2017 para investigar a Secretaria Estadual de Educação (Seduc-MT).

O autismo é um distúrbio neurológico caracterizado por comprometimento da interação social, comunicação verbal e não-verbal e comportamento restrito e repetitivo.

De acordo com a portaria, assinada pelo promotor da 8ª Promotoria de Justiça Cível, Miguel Slhessarenko Júnior, além da denuncia de terem as matrículas dificultadas a AMA reclama da falta de estrutura para o atendimento dos estudantes autistas.

Na denúncia, os pais cobram também o efetivo cumprimento da Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo. Entre as providências solicitadas estão a elaboração da Política Estadual de Proteção ao Autista e a criação de um centro especializado de atendimento ao autista.

Na portaria, o MPE determina visitas técnicas em unidades da rede estadual para avaliar o atendimento especializado ao aluno autista e ainda solicita que o governo de Mato Grosso encaminhe dados sobre estudantes autistas.

Seduc nega – O secretário adjunto de políticas educacionais, Edinaldo Gomes, afirmou que as escolas da rede estadual não recusam alunos especiais e que a orientação é para que todas as unidades acolham estes estudantes.

A Seduc encaminhou nota, negando que haja discriminação a alunos autistas na rede estadual de ensino, rebate a denuncia afirmando que a Pasta estimula a educação inclusiva e que realiza encontros regulares com a AMA e outras entidades.

Leia a nota na íntegra

Em relação à Portaria aberta pelo Ministério Público Estadual (MPE) para apurar se houve ou não a recusa de matrícula de alunos autistas na rede estadual de ensino, a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) esclarece:

1. Não há na Secretaria qualquer registro de recusa de matrículas a alunos autistas, seja na Escola Estadual de Educação Especial Livre Aprender, seja em qualquer outra unidade estadual de ensino;

2. Muito ao contrário do que relata a denúncia, a Seduc estimula o ingresso de alunos especiais na rede estadual de ensino, sobretudo nas escolas regulares, como uma forma de incentivar a inclusão social, através do convívio entre os estudantes;

3. Para que isso aconteça, a Seduc investe na formação de professores e na adaptação das escolas, sendo referência nacional nesse tipo de atendimento;

4. Por fim, a Seduc informa que vem realizando encontros regulares com Associação de Amigos de Autistas de Cuiabá (AMA), bem como com outras entidades, com o objetivo de aperfeiçoar e melhorar o atendimento aos alunos especiais.

Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer

Rádio Tangará com Gazeta Digital