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OPERAÇÃO "IMPERADOR": STJ nega mais um pedido de liberdade ao ex-deputado Riva
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OPERAÇÃO "IMPERADOR": STJ nega mais um pedido de liberdade ao ex-deputado Riva

by newsmtmaio 15, 2015

Procurador aposentado havia ingressado com habeas corpus em favor do político

O desembargador convocado Edson Marinho, que atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminarmente um pedido de liberdade em favor do ex-deputado estadual José Riva (PSD), preso desde o dia 21 de fevereiro.

A decisão foi proferida na manhã desta sexta-feira (15). No entanto, o mérito do pedido, contido em habeas corpus, ainda será analisado pela 6ª Turma do STJ.

O pedido de soltura foi feito pelo procurador aposentado e advogado Álvaro Marçal Mendonça, que não advoga para o político, mas entrou com a medida porque considerou “injusta” a prisão preventiva.

Segundo Álvaro Marçal, a Constituição prevê que qualquer pessoa pode fazer um pedido dessa natureza.

“Nunca vi o Riva pessoalmente. A Constituição me dá esse direito. Se a defesa do Riva quiser pedir a anulação desse pedido, ela pode fazer isso. Mas é um direito que qualquer pessoa tem e ninguém pode tirar esse direito”, afirmou.

O advogado de Riva, Valber Melo, chegou a estranhar o pedido, até porque o procurador aposentado sequer pediu autorização ao ex-deputado para ingressar com o pedido.

“Qualquer pessoa pode ingressar com pedido de HC, mas o mínimo que o advogado tem que fazer é ter uma autorização do cliente. Não precisa ser nada por escrito, mas pelo menos conhecer o cliente. Nem sei se ele conhece o cliente”, disse Melo.

Operação Imperador

O ex-deputado José Riva é acusado de ter liderado um suposto esquema que desviou mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de empresas fornecedoras de materiais do Legislativo.

Ele foi preso em sua casa, no dia 21 de fevereiro, em decorrência da Operação Imperador, deflagrada pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual.

Além de Riva, foram denunciados na ação a sua esposa, Janete Riva, servidores públicos e empresários.

São eles: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.

A ação foi desmembrada pela juíza Selma Arruda em abril e Riva responde em processo separado dos demais réus.

As audiências em relação à ação penal já estão em fase final. O interrogatório do político está marcada para o dia 9 de junho.

LUCAS RODRIGUES DO MIDIAJUR

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