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OPERAÇÃO NACIONAL COÍBE PRÁTICAS ABUSIVAS E ILEGAIS NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS
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OPERAÇÃO NACIONAL COÍBE PRÁTICAS ABUSIVAS E ILEGAIS NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS

by Radio Tangarájulho 8, 2021

Ação integrada visa fiscalizar a qualidade, o preço e o fornecimento, protegendo o direito dos consumidores

O Ministério da Justiça e Segurança Pública desencadeou nesta quinta-feira, em todo o País, a operação “Petróleo Real”. Em Mato Grosso, a ação integrada é coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública. A operação que conta com apoio de órgãos e agências federais e estaduais e tem como objetivo intensificar a atuação das forças de segurança na fiscalização em postos de combustíveis em todo o país, devido aos constantes reajustes que os valores do combustível tem sofrido recentemente, A operação visa também prevenir e reprimir os crimes relacionados às práticas abusivas e ilegais que afetam este setor. Além de fiscalizar a transparência da composição dos preços dos combustíveis entregue ao consumidor, conforme o decreto n 10.634, de 22 de fevereiro de 2021.
Além disso, os agentes devem investigar e reprimir a formação de cartéis, assim como outras infrações administrativas e criminais detectadas durante a operação. Além de verificar a qualidade e o fornecimento, protegendo o direito dos consumidores.
Participam da operação a Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militares, Procon, Secretaria de Fazenda e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, Agência Nacional do Petróleo.

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