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Poder judiciário cancela licenças para construção de Usinas e PCH’s no Rio Sepotuba
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Poder judiciário cancela licenças para construção de Usinas e PCH’s no Rio Sepotuba

by newsmtjunho 15, 2015

O Ministério Público Estadual, através de um relatório no qual mencionava que se pretendia construir 23 PCHS no leito do Rio Sepotuba, cancelou licenças para a construção de tais.

Segundo a liminar, apenas as Usinas Juba I e II possuem licenciamento ambiental. Os demais projetos contém ausência de licenças de estudo e impacto ambiental e segundo o Ministério Público, a SEMA (Secretaria de Meio Ambiente) não tem exigido um estudo integrado a respeito do impacto ambiental das empresas que estão construindo as referidas PCHS.

PCH

 

Diante do relatório recebido pelo MPE, verificou-se ainda que, sorrateiramente, os empresários apresentaram projetos de construção de usinas separadamente, tentando assim, “mascarar”  o impacto que ocorreria no leito do Rio Sepotuba onde as comunidades ribeirinhas poderiam colher os danos causados, prejudicando assim, a sobrevivência de vários assentados e da fauna e da flora ao redor.

Sendo assim, o Poder Judiciário concedeu liminar ao Ministério Público, exigindo um estudo integrado de todos os 23 projetos já existentes para construção de usinas no leito do Rio Sepotuba, com a intenção de que se prevaleça o bem coletivo.

Fonte: Rádio Tangará

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