DOUGLAS TRIELLI

Candidato ao Senado, empresário aponta “segurança jurídica” na candidatura de Riva

O candidato ao Senado pelo PSD, Rui Prado, negou que seu nome seja uma segunda opção do partido, na hipótese de o candidato a governador, José Riva (PSD), ter o seu registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em entrevista ao programa “Chamada Geral”, daRádio Mega 95FM, nesta quinta-feira (10), o presidente licenciado da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) garantiu que, apesar de já terem discutido a questão, a possibilidade de ele assumir o lugar de Riva não está na pauta do grupo político.

“O nosso candidato ao Governo do Estado é o José Riva, que é uma pessoa que conhece o Estado, conhece os seus problemas. E eu estou postulando ao Senado. Já deixei isso muito claro dentro do partido, minha base também me apoia nesse pleito. O que está posto é o que realmente é”, afirmou.

O temor de que Riva não tenha a candidatura deferida é devido o fato de o deputado possuir condenações em órgãos colegiados de Mato Grosso. Além disso, o PSD teme que ele seja alvo de pedidos de impugnação por parte dos adversários.

No entanto, Prado garantiu que o social-democrata já se valeu de uma banca de advogados, que garantiu a viabilidade jurídica de sua candidatura ao Palácio Paiaguás.

“O deputado José Riva tem pareceres jurídicos de uma equipe que garantiu e deu segurança ao seu registro de candidatura. Essa candidatura irá prosperar até o pleito eleitoral e até a vitória”, disse o empresário.

Na última semana, o advogado José Antônio Rosa confirmou que irá trabalhar na assessoria jurídica de Riva. 

Ao MidiaNews, Rosa também afirmou que o parlamentar tem condições jurídicas de entrar na disputa.

Segundo ele, as condenações não se referem a improbidade e nem preenchem os critérios previstos em lei.

“Estamos aguardando a avaliação da Justiça Eleitoral. Se o registro for negado aqui, vamos recorrer até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, disse o advogado.

Impugnação

Os pedidos de impugnação de mandato contra candidatos podem ser feitos até o próximo sábado (12), às 19h, junto ao TRE. 

Já o tribunal tem até o dia 5 de agosto para julgar todos os pedidos, e até o dia 21 do mesmo mês para julgar todos os recursos.

De acordo com o TRE, no caso de impugnação, a coligação tem o prazo de 10 dias para substituir o candidato.