Você está lendo:
Sessão extraordinária abre o calendário legislativo da Câmara de Vereadores de Nova Ubiratã
0

Sessão extraordinária abre o calendário legislativo da Câmara de Vereadores de Nova Ubiratã

by newsmtjaneiro 26, 2016

No último dia (22) sexta-feira, através de uma sessão extraordinária os vereadores de Nova Ubiratã deram inicio ao calendário legislativo.

De acordo com as informações, os vereadores se reuniram na sexta-feira (22), pela manhã na sala da presidência para a votação de dois projetos de lei do poder executivo em regime de urgência.

Conforme divulgado no site oficial da casa, o projeto de lei 001/2016, dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei 415/2007 que descreve o perímetro urbano da sede do município. No projeto inicial os limites se estabeleciam em 10 quilômetros a partir de um eixo que se inicia na Praça da Fé. O projeto de lei 001/2016 altera algumas coordenadas desse eixo para contemplar áreas do município para fins de serem transformadas em terrenos industriais urbanos.

O projeto 002/2016, cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Nova Ubiratã denominada pela sigla Compdec, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUNDEC) que tem como objetivo coordenar ações de Defesa Civil em conjunto com os governos estadual e federal.

Os projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores e entram em vigor na data de publicação do diário oficial.

Durante a sessão, os vereadores também iniciaram as discussões em torno da formação das comissões permanentes da casa que atuarão neste ano legislativo de 2016. Essa foi à primeira sessão extraordinária do ano abrindo o calendário legislativo de 2016. A primeira sessão ordinária de 2016 está prevista para acontecer no dia 12 de fevereiro.

Redação com Assessoria de Imprensa

About The Author
newsmt