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março 25, 2021

GOVERNO DE MT VAI ENDURECER MEDIDAS E MULTAS PARA QUEM PROVOCAR AGLOMERAÇÕES

Com a lei aprovada pela Assembleia Legislativa, o cidadão poderá arcar com penalidade de R$ 1.500 e as empresas com R$ 30 mil, em caso de reincidência

O projeto de lei para endurecer o cumprimento das medidas restritivas do Governo de Mato Grosso foi aprovado nesta terça-feira (23.03) pela Assembleia Legislativa.As multas aplicadas a pessoas físicas e empresas que desrespeitarem as regras serão triplicadas em caso de reincidência.Ou seja, com a nova lei, em caso de reincidência, o cidadão poderá arcar com penalidade de R$ 1.500 e as empresas com R$ 30 mil.Além disso, se houver três descumprimentos, os estabelecimentos serão interditados por 30 [...]

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