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agosto 11, 2020

Globo sofre mais uma derrota na Justiça e Turner terá direito de exibir Brasileirão

A Rede Globo sofreu uma nova derrota na Justiça.

Desde o dia 18 de junho, quando foi publicada a MP nº 984, que alterou dispositivos de duas leis: a Lei 9.615/98 (chamada de Lei Pelé) e a Lei 10.671/03 (que dispõe sobre o Estatuto do Torcedor), a emissora não tem tido sossego.

Isso porque a MP alterou a titularidade do direito de arena, que, de acordo com o Art. 42 da Lei Pelé, é a “prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, do espetáculo desportivo”.

Com a MP, o direito de arena é concedido exclusivamente para o [...]

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novembro 25, 2016

Estudantes de Direito conhecem atribuições e equipamentos da Politec

Cerca de 200 acadêmicos de Direito da Universidade de Cuiabá (UNIC) conheceram um pouco sobre o universo da perícia e suas atribuições dentro do Processo Penal e no âmbito da Segurança Pública, na noite desta quarta-feira (23.11).

No auditório da instituição, os estudantes se depararam com uma cena de crime fictícia com duas vítimas fatais na sala de uma residência. Personagens interpretados pelos peritos e estudantes representaram as forças de Segurança Pública e simularam as atribuições e procedimentos das policias Civil e Militar no local de crime, antes do acionamento da perícia criminal.

Na simulação, um jovem que era filho das vítimas, havia sido preso [...]

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