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outubro 20, 2020

Polícia Federal atuará junto a órgãos de segurança durante as eleições

A Polícia Federal e a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para trabalharem juntas na prevenção e repressão de crimes eleitorais.

Na prática, a PF vai atuar com todas as secretarias de segurança pública do País e outros órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos na organização e segurança das eleições. 

O grupo vai monitorar, em tempo real, possíveis ocorrências durante a realização dos dois turnos.

Além dos dias de votação, a PF já tem trabalhado com diversas investigações de combate a crimes eleitorais, como é o caso da Operação Fake SMS, para investigar [...]

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agosto 13, 2016

Servidores devem apresentar registro de candidatura até dia 20:

Este ano, 308 servidores pediram afastamento para se candidatarem nas eleições aos cargos de prefeito e vereador.

A Secretaria de Estado de Gestão (Seges-MT) informa os servidores públicos estaduais que pediram afastamento para se candidatarem nas eleições municipais deste ano que o prazo para entrega do comprovante de registro das candidaturas termina no próximo dia 20. Os servidores que não apresentarem o comprovante terão a licença cancelada. As eleições deste ano são para os cargos de prefeito e vereador.

A Seges não exigiu o registro de candidatura no ato do pedido de licença, devido às mudanças na Lei Eleitoral, que encurtou o prazo de 90 para 45 dias antes das [...]

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julho 1, 2016

Eleições 2016 – Propaganda intrapartidária é permitida a partir do dia 5 de julho:

O interessado em disputar o cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições municipais deste ano poderá, a partir do dia 5 de julho, se autopromover junto aos filiados de seu partido político para que o escolham como candidato. Trata-se da propaganda intrapartidária.

A norma permite a prática da propaganda partidária a partir do dia 5 de julho, porém, o pretenso candidato só pode realizá-la durante os 15 dias que antecedem a realização da convenção. É na convenção partidária que os membros de determinada agremiação de reúnem para deliberar sobre a formação ou não de coligações e escolherem, dentre seus filiados, quais serão candidatos. As convenções devem [...]

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