A Polícia Federal e a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para trabalharem juntas na prevenção e repressão de crimes eleitorais.
Na prática, a PF vai atuar com todas as secretarias de segurança pública do País e outros órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos na organização e segurança das eleições.
O grupo vai monitorar, em tempo real, possíveis ocorrências durante a realização dos dois turnos.
Além dos dias de votação, a PF já tem trabalhado com diversas investigações de combate a crimes eleitorais, como é o caso da Operação Fake SMS, para investigar [...]
A Secretaria de Estado de Gestão (Seges-MT) informa os servidores públicos estaduais que pediram afastamento para se candidatarem nas eleições municipais deste ano que o prazo para entrega do comprovante de registro das candidaturas termina no próximo dia 20. Os servidores que não apresentarem o comprovante terão a licença cancelada. As eleições deste ano são para os cargos de prefeito e vereador.
A Seges não exigiu o registro de candidatura no ato do pedido de licença, devido às mudanças na Lei Eleitoral, que encurtou o prazo de 90 para 45 dias antes das [...]
O interessado em disputar o cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições municipais deste ano poderá, a partir do dia 5 de julho, se autopromover junto aos filiados de seu partido político para que o escolham como candidato. Trata-se da propaganda intrapartidária.
A norma permite a prática da propaganda partidária a partir do dia 5 de julho, porém, o pretenso candidato só pode realizá-la durante os 15 dias que antecedem a realização da convenção. É na convenção partidária que os membros de determinada agremiação de reúnem para deliberar sobre a formação ou não de coligações e escolherem, dentre seus filiados, quais serão candidatos. As convenções devem [...]
