Posts Tagged ‘#ReformaPolitica’
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agosto 24, 2017

REFORMA POLÍTICA: Câmara fatia votação e tira do texto valor fixo para fundo público eleitoral

Depois de não conseguir, por duas oportunidades, analisar a reforma política, a Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (23), fatiar a votação da proposta. Dessa forma, os parlamentares começaram a analisar separadamente os pontos do projeto, impedindo que o texto tivesse chances de ser rejeitado integralmente. Os deputados também decidiram retirar da reforma política o trecho que fixava mandato de 10 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal. Assim, o assunto não será mais votado, agora, junto com o texto da reforma política. Para ser levada adiante, a ideia de impor mandato a ministros do STF, terá que tramitar em outra proposta separada. Depois dessa definição, os [...]
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agosto 23, 2017

REFORMA POLÍTICA: Câmara adia, pela segunda vez, votação de PEC

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu, nesta terça-feira (22) adiar, pela segunda vez, a votação da Proposta de Emenda à Constituição que analisa mudanças nas regras eleitorais. Assim como na última quarta-feira (16), os parlamentares não conseguiram chegar a um acordo sobre os dois temas mais polêmicos da reforma política, o chamado voto distritão e o fundo público de financiamento eleitoral. O presidente da Câmara tentou costurar um acordo entre os parlamentares para que um consenso fosse alcançado para a votação, mas não teve sucesso. Após chegar de um almoço organizado por ele próprio, em sua residência oficial, Maia disse que colocaria a matéria em [...]
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agosto 17, 2017

REFORMA POLÍTICA: Por falta de quórum, Maia adia para próxima semana votação da proposta

Depois de quase duas horas de muitas discussões entre os parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar para a próxima terça-feira (22) a votação da Proposta de Emenda à Constituição que analisa mudanças nas regras eleitorais. Os parlamentares não conseguiram chegar a um acordo sobre os dois temas mais polêmicos da reforma política, o chamado voto distritão e o fundo público de financiamento eleitoral. Diante do impasse e de um quórum de parlamentares que poderiam impor uma derrota a PEC, o presidente Rodrigo Maia decidiu encerrar a sessão. “Com quórum de 430 (431) a gente tinha risco de, por falta de quórum, já que no destaque supressivo [...]
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agosto 16, 2017

REFORMA POLÍTICA: Comissão da Câmara conclui votação e aprova Distritão

A comissão especial que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) concluiu nesta terça-feira (15) a votação dos destaques apresentados ao parecer do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP). O colegiado decidiu manter o chamado sistema “distritão” para as eleições de 2018 e 2020. Esse modelo põe fim ao quociente eleitoral, que, hoje, torna possível que candidatos menos votados que outros sejam  eleitos. No ‘distritão’, cada estado vira um distrito eleitoral. No caso de vereador, seria o município. O eleitor vota em um nome em seu distrito. Os mais votados são eleitos. O “distritão” funcionará como uma transição para o voto “distrital misto” que passará a valer para as [...]
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