Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro e devolve caso Queiroz para a primeira instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (1) um pedido do deputado estadual e senador eleito pelo Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a investigação que apura movimentações financeiras atípicas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz. As transações foram consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf.
A decisão foi tomada nesta sexta, primeiro dia de atividades do Judiciário neste ano. Flávio Bolsonaro, que toma posse nesta sexta (1), entrou com um recurso no STF alegando que era alvo da investigação, ainda que o [...]
Ministro do STF suspende prisão em 2ª instância e Lula pode ser solto
Bolsonaro convidará Sérgio Moro para ministro da Justiça ou o indicará para o STF
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou na noite desta segunda-feira (29), em entrevista ao vivo, que convidará o juiz federal Sérgio Moro para ser o futuro ministro da Justiça ou então o indicará para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Taques pede a presidente do STF vontade política para solução de problemas
O governador Pedro Taques pediu a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apoio na relação dos Estados com a União Federal. Para Taques, o papel do STF é de balizador desta relação. Ele afirmou que a Constituição Federal de 1988 concentrou recursos e poderes com a União, em detrimento dos Estados e Municípios, o que trava o desenvolvimento e os investimentos, sobretudo deste momento de crise econômica.
“Penso que o papel do Supremo Tribunal Federal seja de contribuir, daí a importância dessa reunião. A senhora está falando com governadores que não passam de chefes de autarquias da União Federal, somos algumas autarquias da União [...]
