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outubro 14, 2020

FNDE transfere mais R$ 72,6 mi para manutenção do transporte escolar em estados e municípios

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou mais R$ 72,6 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) para estados, municípios e o Distrito Federal. O repasse se refere à nona parcela da iniciativa, que atende alunos da zona rural que estudam em escolas públicas da educação básica. 

Os recursos podem ser usados para despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, serviços de mecânica, combustível e, até, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar. Anualmente, o FNDE distribui os recursos do Pnate em dez parcelas, de fevereiro a novembro. 

Fonte: [...]

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setembro 5, 2018

Após alta do diesel, governo aumenta preço do frete de cargas

Cinco dias após o aumento no preço do diesel, o governo publicou no Diário Oficial da União novos valores para o frete de cargas. De acordo com a nova tabela, o frete subiu de R$ 2,10 para R$ 2,16 até 100 quilômetros, considerando um caminhão com três eixos.

A mudança cumpre a lei (13.703), deste ano, que instituiu a política nacional de pisos mínimos para o transporte rodoviário de cargas. Assim, a tabela de preços do frete sofre ajuste toda vez que o valor do diesel oscilar mais de 10%. Na última sexta (31), a Petrobrás anunciou variação de 13% no combustível.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, já havia confirmado a mudança na noite desta terça-feira [...]

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julho 12, 2018

Câmara aprova texto da MP do frete

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (11) o texto-base da Medida Provisória que determina preços mínimos para os serviços de frete no Brasil, conhecida como MP do frete.

O texto estabelece anistia às multas de trânsito e de decisões judiciais que foram feitas entre 21 de maio e 4 de junho, período em que ocorreu a greve dos caminhoneiros e que afetou o abastecimento de bens e de combustível no país.

Além disso, a MP estabeleceu que o valor dos pisos mínimos será responsabilidade da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que vai levar em consideração o tipo de carga, a distância, os custos de pedágio e preço do diesel.

Os [...]

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