Posts Tagged ‘#ViolenciaDomestica’
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agosto 7, 2020

Em 14 anos, Lei Maria da Penha ganha aliados no combate à violência doméstica.

O criminalista Leonardo Pantaleão ressalta que a violência contra a mulher ainda é uma questão que envolve uma cultura de diminuição do gênero, de sua condição e seus direitos

A Lei 11.340/06, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, em homenagem a Maria da Penha Fernandes (que sobreviveu a tentativas de homicídio realizadas por seu ex-marido, lutou pelos direitos das mulheres e a punição de seus agressores), completa 14 anos de vigência, desde sua sanção, em 7 de agosto de 2006.

Desde 2015, a legislação mudou no Brasil e passou a prever penas mais graves para aqueles homicídios que estejam ligados à discriminação da mulher. [...]

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agosto 16, 2016

Governo integra campanha de combate à violência contra mulher:

Militares participaram de evento para conscientização de atendimento às vítimas.

Para ampliar as ações em defesa dos direitos da mulher, o Governo de Mato Grosso participa este ano da 5ª Campanha Justiça Pela Paz em Casa. A ação, que teve início nesta segunda-feira (15.08) e é organizada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), tem como foco a capacitação para o atendimento das vítimas e a assistência psicológica às mulheres que sofrem violência doméstica. Durante o evento, mais de 600 policiais militares, entre soldados em formação, alunos oficiais, comandantes de batalhões e companhias integraram as atividades de conscientização.

O governador Pedro Taques ressaltou [...]

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junho 17, 2016

Executivo e Judiciário se unem em campanha de combate à violência doméstica:

A primeira-dama do Estado e coordenadora do Núcleo de Ações Voluntárias (NAV-MT), Samira Martins, participou de reunião com a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Aparecida Ribeiro, e juízes da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na manhã desta quinta-feira (16.06). Na oportunidade, a desembargadora apresentou a campanha Justiça pela Paz em Casa, que será realizada entre os dias 15 e 19 de agosto.

A ação visa combater a violência doméstica e é realizada em todo País. O tema da campanha este ano é “Cabeça de Mulher”, que busca sensibilizar a sociedade sobre o ciclo de violência sofrido pelo [...]

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