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Taques anuncia reajuste salarial de até 10,6% aos servidores
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Taques anuncia reajuste salarial de até 10,6% aos servidores

by newsmtmaio 15, 2015

Governador diz que austeridade e economia garantem aumentos integrais previstos em lei

O governador Pedro Taques (PDT) anunciou, nesta sexta-feira (15), a aplicação da integralidade dos aumentos previstos nas leis de carreira do Estado – entre elas, da Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, profissionais da Educação e da Saúde.

O anúncio do reajuste salarial foi feito durante reunião do governador Pedro Taques e secretariado com o Fórum Sindical – que representa todas as categorias do funcionalismo público estadual -, no Palácio Paiaguás.

Taques disse que as medidas de austeridade e economia adotadas pelo Governo, desde o primeiro dia de janeiro, permitirão a aplicação da integralidade dos aumentos previstos nas leis.

“Sou servidor público, tenho orgulho de ser filho de uma professora aposentada. Estamos aqui abrindo diálogo, mostrando o que é possível fazer. Afinal, todos aqui querem o melhor para o Estado. Apesar da crise, vamos aumentar a receita e aplicar em serviços públicos”

Além disso, todas as categorias receberão, já neste mês de maio, aumento salarial de 3,11%, conforme a Lei N° 8.278, de 30 de dezembro de 2004.

Com essa decisão, o salário dos professores receberá um acréscimo de 9,11%, já em maio.

Os servidores da Saúde Pública terão aumento imediato de 3,11%, alcançando 10,61% em outubro.

O governador disse que a medida só foi possível em virtude das ações de economia do Estado, adotadas pela sua gestão.

Ele citou como exemplos a revisão de contratos e a reforma administrativa; projeções de aumento de receita feitas a partir da implantação da nova política tributária do Governo; e a expectativa do repasse dos recursos do Fundo de Exportação (FEX), por parte do Governo Federal.

Pedro Taques também se comprometeu com os sindicatos a realizar reuniões mensais, para apresentar a evolução da receita líquida corrente, com a finalidade de estudar outros 3,11% de reajuste até o fim do ano.

A Secretaria de Gestão conduzirá as reuniões, apresentando os números mensais, com a participação da Fazenda e Planejamento.

Diálogo

“Sou servidor público, tenho orgulho de ser filho de uma professora aposentada. Estamos aqui abrindo diálogo, mostrando o que é possível fazer. Afinal, todos aqui querem o melhor para o Estado. Apesar da crise, vamos aumentar a receita e aplicar em serviços públicos”, afirmou o governador, no encontro com os líderes sindicais.

O presidente do Fórum Sindical e do Sindicato dos Trabalhadores da Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Pública de Mato Grosso (Sinterp), Gilmar Brunetto, afirmou que a reunião com o governador Pedro Taques foi muito importante para que os servidores possam entender o Estado.

“Saímos daqui felizes porque o governador se comprometeu em realizar outras reuniões como esta, para manter o diálogo aberto com todas as categorias. Confio no governador”, disse Brunetto.

Responsabilidade Fiscal

Segundo a Secretaria de Fazenda, os percentuais aplicados pelo Governo foram pensados de acordo com a capacidade de custeio e a previsão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece o limite legal de 49% da receita para gastos com pagamento de pessoal.

Além disso, o Governo do Estado foi orientado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a não ultrapassar os limites da LRF para gastos com a folha de pagamento, sob pena de sofrer sanções da União na liberação de recursos de convênios.

Os aumentos anunciados nesta sexta-feira (15), conforme a Sefaz, não ultrapassam o limite legal e não prejudicarão o Estado na obtenção de recursos federais.

Apesar do quadro preocupante, o governador Pedro Taques reforçou o esforço da equipe econômica do Governo para garantir esse índice de reajuste.

Ele lembrou que, embora o país esteja enfrentando um momento em que a economia dá sinais concretos de recessão, o Estado de Mato Grosso trabalha com rigor fiscal e redução de gastos públicos para assegurar a capacidade de investimentos.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf, destacou a iniciativa do Governo de abrir o diálogo com os servidores.

“Hoje é uma data histórica. Temos um governo que está resgatando a confiabilidade no trato público”, afirmou.

FONTE: DO MÍDIA NEWS

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