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TSE define ministro que irá relatar recurso de José Riva
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TSE define ministro que irá relatar recurso de José Riva

by newsmtagosto 23, 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, na tarde desta sexta-feira (22), que o ministro João Otávio de Noronha será o relator do recurso que tenta reverter a impugnação do candidato a governador José Riva (PSD).

Por cinco a votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) barrou o candidato, no início deste mês, por considerá-lo “ficha suja”.

A expectativa, a partir de agora, é quanto à data em que o recurso será julgado, uma vez que não há prazo regimental estipulado para a decisão do TSE.

Apesar disso, segundo o jurista ouvido pela reportagem, haveria uma predisposição dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral em priorizar os casos relacionados a candidatos a governador.

Isso, em tese, porque enquanto os recursos não forem julgados os candidatos ficam prejudicados em darem sequência às suas campanhas eleitorais.

A decisão do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso impugnou o registro da candidatura do deputado estadual José Riva ao Governo de Mato Grosso no dia 7 de agosto.

Os membros do Pleno acompanharam o voto do relator, o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, que lembrou que o Tribunal de Justiça reconheceu a existência de esquema para desviar recursos públicos da Assembleia Legislativa.

A tese que será usada no caso de Riva, conforme sua defesa, é a de que o deputado não possui requisitos suficientes para sua inelegibilidade.

Leia mais sobre o assunto:

TRE-MT indefere candidatura de José Riva ao Governo

 

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